Diogo Miceli Alves, Advogado

Diogo Miceli Alves

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Advogado
Advogado especializado em Direito Público pela Fundação Getúlio Vargas. Atuante nas áreas de Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Civil e Direito Previdenciário. Sócio-fundador do escritório Diogo Miceli Alves Advocacia, com sede na Zona Norte do Rio de Janeiro.

Publicações

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Diogo Miceli Alves, Advogado
Diogo Miceli Alves
Artigo · há 10 anos

O bloco de constitucionalidade e o neoconstitucionalismo no Direito do Consumidor

1) Introdução A Constituição Federal , como é cediço, é o documento mais importante de todo o ordenamento jurídico brasileiro. Afinal, tudo deve ter origem na Magna Carta, e, como norma emanada de...
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Diogo Miceli Alves, Advogado
Diogo Miceli Alves
Artigo · há 10 anos

A irradiação dos Direitos Fundamentais em relações jurídicas corriqueiras – a questão do Direito do Consumidor

Sumário: 1 – Introdução; 2 – A Aplicação dos Direitos Fundamentais; 3 – O Direito do Consumidor; 4 – A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e sua Aplicação ao Direito do Consumidor; 5 – O...
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Principais áreas de atuação

Contratos, 50%

Um contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vonta...

Direito Constitucional, 50%

É o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais...

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Recomendações

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Adri Pepe dos Santos, Advogado
Adri Pepe dos Santos
Notícia · há 10 anos

TJRJ julga indenização de senhora idosa que sofreu queda em shopping por piso escorregadio em R$ 1.000,00

Para os que inventaram a falaciosa "indústria" do dano moral, no qual os advogados são os "industriais": o tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou o Shopping, revel no processo, a...
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Waldemar Ramos Junior, Advogado
Waldemar Ramos Junior
Modelo · há 13 anos

Modelo de petição inicial de desaposentação cumulada com repetição de indébito a ser distribuída no Juizado Especial Federal

Oportuno informar que o modelo disponibilizado por nós trata-se apenas de sugestões iniciais para o desenvolvimento de uma peça mais robusta e adaptada à necessidade do colega que irá utilizá-la como...
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Wagner Francesco ⚖, Advogado
Wagner Francesco ⚖
Notícia · há 10 anos

Corregedora intima juiz que bloqueou WhatsApp a prestar informações

A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), intimou o juiz Marcel Maia Montalvão, de Lagarto (SE), que bloqueou o WhatsApp em todo o país, a...
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